Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos |
26 de setembro de 2017
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Decreto nº 9.159, de 25.9.2017 - Revoga o Decreto no 9.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - Renca, e dá outras providências.
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